Existe uma enorme discussão acerca do aquecimento da piscina do condomínio. Essa obra é voluptuária, útil ou necessária? A depender de como é classificada, o quórum muda.

 

Mas o que deve ser feito para aprovar a obra de instalação de aquecimento da piscina? O tema deve constar na pauta da assembleia?

Veja a seguir como aprovar a obra!

 

Cuidados na implantação do aquecimento da piscina do condomínio

Condomínios com piscinas geladas tornam esses equipamentos pouco usufruídos pelos moradores.

 

Na tentativa de torná-lo mais atraente, muitos condôminos solicitam ao síndico que realize uma obra de aquecimento da piscina do condomínio.

 

É preciso adotar alguns cuidados na implantação, tais como:

  • Verificar a temperatura que cada sistema oferece à piscina, pois temperaturas muito altas ou muito baixas trazem problemas ao invés de conforto;
  • Identificar se o tipo de aquecimento a ser instalado demanda ajustes (obras adicionais para abrigar o equipamento de forma adequada);
  • Realizar um estudo prévio sobre cada tipo de aquecimento, considerando os custos da obra e os custos adicionais com gás e energia;
  • Consultar profissionais especializados em tais obras;
  • Aprovar a obra em assembleia.

 

Aprovação da obra em assembleia

O aquecimento da piscina do condomínio deve ser aprovado em assembleia. O ponto central aqui é definir em qual tipo de obra ela se encaixa.

 

Não existe um consenso a esse respeito. Há advogados especialistas que acreditam que o aquecimento da piscina do condomínio seria uma obra voluptuária, enquanto outros defendem que seria uma obra útil e, até mesmo, necessária.

 

De acordo com o artigo 96 do Código Civil:

  • Voluptuárias: obras de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem. Quórum de ⅔ dos condôminos.
  • Necessárias: obras que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore. Quórum de maioria simples dos presentes.
  • Úteis: aumentam ou facilitam o uso do bem. Quórum de maioria absoluta (50% + 1).

 

Os advogados que defendem ser uma obra necessária alegam que o aquecimento da piscina do condomínio pode ser necessário por uma questão médica. É o caso de crianças com bronquite ou idosos que demandam uso de piscina para fins terapêuticos.

Aqueles que acreditam ser uma benfeitoria útil apontam que o sistema “Quebra Gelo” proporciona maior conforto térmico aos moradores, melhorando seu uso.

Os profissionais que entendem ser uma obra voluptuária entendem que é algo apenas para deleite, porque não impede seu uso.

 

Em todo caso, não há consenso, mas há uma ligeira maioria no grupo de pessoas que entendem ser uma obra útil.

 

Por fim, é importante distinguir também que inserir aquecimento na piscina não é construir uma piscina, o que demanda um quórum bem maior.

 

Passo a passo para aprovar o aquecimento da piscina do condomínio em assembleia

 

Diante deste impasse sobre o quórum para aprovar a obra de aquecimento da piscina do condomínio, os especialistas sugerem algumas etapas para aprovar a obra:

 

  1. Realizar uma enquete para saber o interesse dos condôminos em relação ao aquecimento, medida que serve para que o síndico entenda quais são as prioridades dos moradores;
  2. Se houver interesse, ele deverá consultar as leis internas do condomínio para verificar se há alguma norma classificando a referida obra;
  3. Apresentar, na assembleia de votação, os argumentos favoráveis (conforto, valorização do imóvel etc.) e contrários (gasto da obra, inclusive considerando gás ou energia elétrica para manter a piscina aquecida);
  4. Apresentar pelo menos três orçamentos de empresas especializadas;
  5. Abrir a votação.

 

O aquecimento da piscina do condomínio deve ser aprovado em assembleia com um quórum adequado à classificação da obra. Síndico e condôminos devem participar ativamente da discussão para que todos saibam das prioridades da coletividade.